Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá

Polly Rodas Ramlow recebe homenagem de congratulação

A conceituada empresa Polly Rodas Ramlow, sediada neste município, recebeu no último dia 13 de fevereiro, uma homenagem de congratulação por se destacar como uma das mais importantes empresas sediadas em Santa Maria de Jetibá.

AMPLIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

AUDIÊNCIA COM O VICE-GOVERNADOR PREVÊ AMPLIAÇÃO DE TELEFONIA RURAL E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA SANTA MARIA DE JETIBÁ

Solenidade de Inaugurações

Projeto de Lei prevê R$ 2,4 milhões para Hospital Concórdia

Em destaque:SESSÃO SOLENE ALUSIVA AOS COLONOS SANTAMARIENSES

LEI ORGÂNICA N°1/1990
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ

LEI ORDINÁRIA N°355/1997
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 097/91 – CRIA NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO.

LEI ORDINÁRIA N°1095/2008
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTEÇÃO, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES.

LEI ORDINÁRIA N°922/2006
INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ.

LEI ORDINÁRIA N°1023/2008
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rua Dalmacio Espíndula, Nº155 - Centro - Santa Maria de Jetibá
CEP:29.645-000 / TEL: (27)3263-1175 e 3263-1077

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