Projetos em Tramitação

Autor: Selene Jastrow
Proposição
Protocolo
Ementa Situação
Html
Imagem
PDL   11 / 2016
25/05/2016
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor CARMORINO RAMOS SIQUEIRA e dá outras providências. Aprovado  
PDL   16 / 2016
24/05/2016
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor GILSON DOS SANTOS LOPES FILHO e dá outras providências. Aprovado  
PDL   8 / 2016
23/05/2016
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor NILTON CARLOS WALCHER e dá outras providências. Aprovado  
PDL   26 / 2016
10/05/2016
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor ADILSON JASTROW e dá outras providências. Aprovado  
PDL   25 / 2016
10/05/2016
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor ABRAÃO NEIMOG e dá outras providências. Aprovado  
PL   18 / 2016
04/05/2016
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA A AGRO-RIOS - ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE BARRACÃO DE RIO POSSMOSER, RIO CRISTAL, RIO PANTOJE, RIO APARECIDA, RIO VEADO E RIO POSSMOSER, EM SANTA MARIA DE JETIBÁ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. Aprovado  
PL   6 / 2015
25/05/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADOLPHO MARQUARDT, EM ALTO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PL   5 / 2015
15/05/2015
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA SENHOR GERMANO GUILHERME HENRIQUE JASTROW, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado  
PDL   8 / 2015
12/05/2015
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA FRIEDA BURTZLAFF PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado  
PDL   24 / 2015
07/05/2015
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LUCINÉIA LAURETT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado  
PDL   23 / 2015
05/05/2015
Concede Título de Cidadã Santa-mariense à Senhora AQUILLA CRISTINA DUTRA ALVES e dá outras providências. Aprovado  
PDL   22 / 2015
05/05/2015
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Excelentíssimo Senhor PAULO ROBERTO FOLETTO e dá outras providências. Aprovado  
PL   14 / 2016
07/03/2015
PROÍBE O LICENCIAMENTO DE NOVOS AVIÁRIOS E CONGÊNERES EM ÁREAS URBANAS E FIXA PRAZOS PARA DESMOBILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES EXISTENTES. Arquivado  
PL   43 / 2014
08/12/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA SEVERINO FRANCISCO LAHAS, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PL   5 / 2014
25/10/2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAFETAR BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL EM FAVOR DO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PL   33 / 2014
01/10/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA IDA FRIEDRICH MARQUARDT, EM ALTO RIO POSSM OSER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PL   25 / 2014
22/07/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DANIEL GARBRECHT, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PDL   31 / 2014
26/06/2014
Concede Título de Cidadã Santa-mariense à Senhora Diomedes Maria Caliman Berger e dá outras providências. Aprovado  
PDL   29 / 2014
23/06/2014
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA SOPHIA ARNHOLZ BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado  
PDL   28 / 2014
16/06/2014
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Consul Alemão Joernhinrich Duus (Joern Duus) e dá outras providências. Aprovado  
PDL   30 / 2014
13/06/2014
Concede Título de Cidadã Santa-mariense à Deputada Federal Senhora lriny Nicolau Corres Lopes e dá outras providências. Aprovado  
PL   18 / 2014
09/06/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA ADOLPHO LOURENÇO ERNESTO BERGER, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PL   17 / 2014
04/06/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LUIZA MARIA CAROLINA REBLIN BERGER, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PDL   9 / 2014
03/06/2014
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Doutor RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA e dá outras providências. Aprovado  
PDL   10 / 2014
02/06/2014
Concede Título de Cidadã Santa-mariense à Senhora DOUTORA SIMONE VILARINS GOMES e dá outras providências. Aprovado  
PL   13 / 2014
12/05/2014
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA AGILSON TONOLI, EM RIO POSSMOSER, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PL   15 / 2014
28/04/2014
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A PROCEDER A DEMOLIÇÃO DO PRÉDIO ANEXO (GARAGEM E DEPÓSITO) E DESTINAR O MATERIAL REAPROVEITÁVEL AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PDL   4 / 2014
24/04/2014
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Doutor Arildo Castelluber e dá outras providências. Aprovado  
PL   65 / 2013
04/12/2013
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE EM SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. Aprovado  
PLC   69 / 2013
25/11/2013
APROVA O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. Aprovado  
PL   68 / 2013
25/11/2013
CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. Aprovado  
PL   61 / 2013
17/10/2013
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES PELAS COMUNIDADES, REPRESENTADAS POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS. Aprovado  
PL   48 / 2013
03/09/2013
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DE ENTIDADES MUNICIPAIS PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS. Aprovado  
PL   41 / 2013
26/08/2013
NORMATIZA os PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE TRATAM DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES PRIVADAS, SEM FINS LUCRATIVOS. Aprovado  
PLC   37 / 2013
30/07/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR 924/2006 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado  
PL   36 / 2013
30/07/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 91 DA LEI COMPLEMENTAR N° 331/97- ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Cancelado  
PL   31 / 2013
24/06/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR A REALIZAÇÃO DO EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO EM RECÉM-NASCIDOS NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Desistencia  
PL   29 / 2013
05/06/2013
AUTORIZA A COMPLEMENTAÇÃO DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS E PROVENTOS ATÉ O LIMITE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. Aprovado  
PDL   27 / 2013
03/06/2013
Concede Título de Cidadã Santa-mariense à Senhora Ana Rita Esgario e dá outras providências. Aprovado  
PDL   28 / 2013
29/05/2013
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Arcílio Agner e dá outras providências. Aprovado  
PDL   13 / 2013
28/05/2013
Concede Título de Cidadã Santa-mariense à Senhora lraci Wutke e dá outras providências. Aprovado  
PDL   12 / 2013
28/05/2013
Concede Título de Cidadão Santa-mariense ao Senhor Jianfranco Figer Berger e dá outras providências. Aprovado  
PL   27 / 2013
14/05/2013
CRIA ÓRGÃOS DE ASSESSORIA RESPECTIVOS CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. Aprovado  
PL   26 / 2013
29/04/2013
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA CUSTEIO DE PEQUENAS DESPESAS. Aprovado  
PL   13 / 2013
20/03/2013
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANNA ERDMANN RÖEPKE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Cancelado  
PL   15 / 2013
14/03/2013
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ENTREGAR DE FORMA GRATUITA E DOMICILIAR OS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO E IDOSOS. Vetado  
PL   9 / 2013
14/02/2013
INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTE EM LOCAIS E AS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, SOB PENA DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado  
PLC   2 / 2013
09/01/2013
CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 952/2007 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. Aprovado  
PLC   1 / 2013
09/01/2013
CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 952/2007 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES. Aprovado  
PLC   1 / 2013
09/01/2013
CRIA NOVOS CARGOS NA ESTRUTURA ORGANIZACINAL ADMINISTRATIVA E ALTERA ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR N° 952/2007 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ-ES Aprovado  
PLC   5 / 2013
07/01/2013
Acrescenta inciso VIII do Artigo 72 e altera Artigo 73, acrescentando parágrafo único, ambos da Lei Complementar no 924/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá-ES). Cancelado  
PLC   4 / 2013
07/01/2013
Acrescenta Artigo 226 e parágrafos à Lei Complementar n° 924/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá-ES). Cancelado  
PLC   3 / 2013
07/01/2013
Supre inciso IV do Artigo 108, da Lei Complementar n° 924/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Santa Maria de Jetibá-ES). Cancelado  


Câmara Municipal De Santa Maria de Jetibá  -  Rua Dalmacio Espíndula, Nº155
Centro - Santa Maria de Jetibá/ES
CEP:29.645-000


Tel.: (27) 3263-1175 - Fax.: (27) 3263-1077

E-mail : contato@camarasantamaria.es.gov.br